Ao continuar a navegação ou enviar um formulário, você declara ter lido estes Termos e as políticas relacionadas. Se não concordar, interrompa o uso das funcionalidades correspondentes.
1. Aceitação e escopo
Estes Termos regulam o uso do portal institucional mantido pela Associação Cartão Cristão do Brasil (ACCB). Eles se aplicam às páginas públicas, formulários de contato e de interesse em associação, blog, consulta de exames e unidades e área administrativa restrita.
Funcionalidades específicas, campanhas ou serviços presenciais podem possuir regras complementares, que serão apresentadas antes da contratação ou adesão.
2. Finalidade e natureza informativa
O portal oferece informações institucionais, canais de atendimento e recursos de apoio à navegação. O envio do pré-cadastro de associação registra apenas uma manifestação de interesse: ele não conclui automaticamente a associação, não garante elegibilidade e não substitui as etapas formais aplicáveis.
Conteúdos sobre saúde, exames ou prevenção têm caráter geral e educativo. Eles não constituem diagnóstico, prescrição ou aconselhamento médico e não substituem a avaliação de profissional habilitado. Em urgências, procure o serviço de saúde apropriado.
3. Uso adequado do portal
Ao utilizar o portal, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, atualizadas e de sua titularidade;
- não tentar acessar áreas, contas, dados ou sistemas sem autorização;
- não introduzir código malicioso, automatizar abuso ou prejudicar a disponibilidade;
- não utilizar o conteúdo para fins ilícitos, fraudulentos ou discriminatórios;
- respeitar direitos de terceiros, propriedade intelectual e a legislação vigente.
A ACCB poderá limitar ou bloquear acessos que apresentem risco à segurança, indícios de abuso ou violação destes Termos, preservados os direitos assegurados pela legislação aplicável.
4. Formulários e informações enviadas
Você é responsável pela exatidão dos dados enviados. Não inclua senhas, dados bancários, resultados de exames, diagnósticos ou informações de saúde nos campos livres. Caso dados excessivos sejam recebidos, a ACCB poderá eliminá-los ou restringir seu uso conforme a finalidade do atendimento.
O atendimento pelos formulários não é um canal de emergência. Prazos e respostas podem variar conforme a natureza e a complexidade da solicitação.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, estrutura, imagens próprias e demais elementos do portal são protegidos pela legislação aplicável. É permitida a consulta e o compartilhamento de links para fins pessoais e informativos, com indicação da fonte. Reprodução comercial, modificação ou uso de marca depende de autorização.
Materiais de terceiros permanecem sujeitos às licenças e direitos de seus respectivos titulares.
6. Links e serviços de terceiros
O portal pode direcionar para mapas, WhatsApp, fontes laboratoriais e outros serviços externos. Esses serviços possuem termos e práticas de privacidade próprios. A ACCB não controla sua disponibilidade ou tratamento de dados, mas seleciona integrações compatíveis com as finalidades informadas.
7. Disponibilidade e responsabilidade
A ACCB adota medidas razoáveis de segurança e continuidade, mas o portal pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falhas de rede ou eventos fora de controle razoável. Informações operacionais podem ser atualizadas; confirme dados críticos diretamente pelos canais oficiais.
Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados pela Lei Geral de Proteção de Dados, pelo Marco Civil da Internet, pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma aplicável.
8. Privacidade e tecnologias de armazenamento
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Cookies e tecnologias semelhantes são detalhados na Política de Cookies.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data permanecerão publicadas nesta página. Mudanças relevantes serão destacadas de maneira proporcional ao impacto.
10. Legislação, solução de conflitos e contato
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados preferencialmente pelos canais de atendimento e, quando cabível, pelos órgãos de proteção de dados ou de defesa do consumidor. Fica preservado o foro legalmente competente, inclusive o domicílio do consumidor quando aplicável.
Dúvidas podem ser enviadas para sac@cartaocristaodobrasil.com.br.